O Ministério Público da Bahia (MP-BA) foi à Justiça para tentar reaver os R$ 350 mil pagos em um show do cantor sertanejo Eduardo Costa, no município de Santa Maria da Vitória, no interior da Bahia. O cidade, de quase 40 mil habitantes, está com dívidas milionárias.

De acordo com as informações do jornalista Diego Garcia, do portal Splash, do UOL, o show foi realizado na última segunda-feira (26/06) e, segundo o MP-BA, tem indícios de sobrepreço e ausência de dotação orçamentária suficiente para o pagamento da obrigação à época de sua celebração. O órgão também pediu a restituição dos valores pagos aos cofres públicos e a proibição de novos repasses ao município.

Além disso, na ação aberta no último dia 20, o MP-BA também tentou rescindir o contrato e cancelar a apresentação, que acabou acontecendo normalmente no dia do aniversário da cidade. O valor gasto não condiz com a atual situação econômico-financeira do município, "tendo em vista o quadro de insolvência" vivenciado pela cidade baiana.

Segundo o órgão destacou no processo, o atual débito com o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais (Caprevas) supera os R$ 60 milhões, quase quatro vezes a geração de receita tributária própria em 2022. A previsão é que o município entre em estado de insolvência financeira em 2027.

O Ministério Público justifica que Santa Maria da Vitória não possuía dinheiro para arcar com os R$ 350 mil prometidos ao músico. O valor ainda foi reajustado para R$ 392,6 mil. 

Fonte: Uai