Eduardo Costa pode ser preso por estelionato? Entenda a situação do cantor sertanejo



O cantor sertanejo Eduardo Costa, no auge de seus 43 anos, já se envolveu em inúmeras polêmicas, e vez ou outra surge na mídia dando o que falar. Contudo, seus fãs não esperavam ser surpreendidos com uma notícia de que ele está sendo acusado de estelionato, pela venda de uma mansão em Capitólio, Minas Gerais, que estava construída em um terreno de preservação ambiental.

O promotor do caso alegou que o cantor sertanejo mentiu para obter vantagem no processo, o que repercutiu nos portais de notícia. Tempos depois, a mansão do sertanejo em Capitólio foi trocada, com outros bens, por outra ainda maior em Belo Horizonte, que na época custava R$ 9 milhões.

Eduardo Costa chegou a morar no imóvel por um tempo, mas colocou o palácio à venda em 2019 pela bagatela de R$ 11,9 milhões, e ainda não encontrou nenhum comprador. Ainda especula-se que o mesmo omitiu as pendências judiciais da residência em Capitólio durante a negociação com a nova mansão, que continua à venda.

Mas afinal, Eduardo Costa poderá ser preso caso seja condenado por estelionato? No Brasil, é considerado estelionato quando uma pessoa: 1) obtenção de vantagem ilícita; 2) causar prejuízo a outra pessoa; ; 3) uso de meio de ardil, ou artimanha, 4) enganar alguém ou a leva-lo a erro. A pena para o crime é de reclusão, de um a cinco anos, e multa que geralmente se equipara a um salário mínimo.

Contudo, como o cantor sertanejo é réu primário, ele provavelmente não chegaria a ir para o xadrez, já que a pena é reduzia a indenização ou trabalho comunitário. O processo continua aberto, e ele poderá ser chamado para depor sobre o caso em breve.

Fonte: Movimento Country